Você já se perguntou até onde vai o controle de uma celebridade sobre sua imagem em campanhas internacionais de tecnologia? O processo recente movido pela cantora Dua Lipa contra a Samsung não só mobilizou a internet, mas também acendeu alerta em departamentos jurídicos e de marketing de empresas brasileiras que importam cultura pop e negócios de fora. Desde que o rumor do uso não autorizado de sua marca e imagem em campanhas da Samsung circulou, o caso se tornou um marco para discutir os riscos jurídicos e consequências financeiras capazes de atingir de pequenas startups tech até marcas gigantes no Brasil. Se você acompanha o impacto desses conflitos, vai entender como uma batalha transnacional pode ditar as próximas regras do jogo entre artistas, influenciadores e empresas de tecnologia – mudando diretrizes de contratos, valores de campanhas digitais e até comportamento do consumidor.
Batalhas de Imagem no Século XXI: Como Começou o Caso Dua Lipa e Samsung
Se você acha que a disputa entre celebridades e grandes empresas sobre direitos de imagem é coisa do passado, prepare-se para um cenário bem complexo e atual. O caso envolvendo Dua Lipa e Samsung não surgiu do nada — ele é reflexo de uma tensão global cada vez maior sobre o uso de imagens e identidades digitais no universo tecnológico e publicitário.
Tudo começou no final de 2025, quando surgiram os primeiros rumores de que a Samsung teria explorado elementos visuais associados à cantora britânica em suas campanhas digitais globais, sem a devida autorização. A campanha em questão mostrava conteúdos e imagens que remetiam fortemente à estética e à identidade visual já consagrada por Dua Lipa, numa estratégia que, para muitos especialistas, acaba convencionando uma associação direta à artista sem seu consentimento formal.
Exemplos anteriores: Rihanna, Beyoncé e as dores do licenciamento
Olha só, esse tipo de disputa não é novidade. Há alguns anos, artistas como Rihanna e Beyoncé já protagonizaram batalhas semelhantes com gigantes da tecnologia. Rihanna, por exemplo, em 2022, entrou com ação contra uma empresa que usou sua imagem automaticamente gerada para promover smartwatches sem qualquer contrato prévio, elevando o debate sobre licenciamento internacional e a proteção da imagem na era digital. Já Beyoncé enfrentou situações em que campanhas nas redes sociais extrapolavam a autorização concedida, gerando fricção sobre os limites das licenças de uso — um tema delicado principalmente porque essas imagens circulam instantaneamente para milhões de pessoas, sendo difícil conter um uso abusivo.
Esses episódios reforçam como o peso do direito de imagem em escala internacional é enorme, e por que artistas globais estão cada vez mais vigilantes ao uso de suas identidades digitais.
Entendendo os fundamentos legais: licenciamento, titularidade e jurisdição
Mas vamos ao que realmente importa aqui: quais são os fundamentos que embasam ações como a de Dua Lipa contra a Samsung? Primeiro, existe o conceito fundamental do licenciamento: para usar a imagem de alguém, a empresa precisa de uma autorização clara e formal, geralmente firmado em contrato. Se a licença não existe — ou se extrapola os limites acordados — a ação judicial pode ser legítima.
Além disso, a titularidade do direito de imagem pertence à pessoa retratada — neste caso, uma artista cuja identidade visual é também um ativo comercial valioso. Isso significa que qualquer uso comercial não autorizado pode ser entendido como violação de direitos, e isso é reforçado pela legislação em diversos países, ainda que haja particularidades locais.
E aqui é onde o caldo engrossa: com campanhas globais digitais, a jurisdição digital se torna complexa. Afinal, qual país deve julgar casos que envolvem a imagem de uma britânica usada por uma empresa sul-coreana, veiculada em uma plataforma global acessada no Brasil? Essa complexidade multiplica os desafios jurídicos e obriga artistas e empresas a pensarem contratos com extrema cautela.
Por que artistas como Dua Lipa percebem riscos reais no uso digital global?
Pois é, nessa era digital, não é só o uso clássico da imagem em outdoors ou comerciais de TV que preocupa. O problema está no fato de que imagens podem ser manipuladas, adaptadas e distribuídas em segundos para um público viral, ultrapassando todas as fronteiras possíveis — e, claro, os direitos garantidos em contratos. Na minha experiência, artistas internacionais sabem que qualquer uso não autorizado pode prejudicar sua marca pessoal, dar margem a associações que não controlam e até afetar negociações futuras.
Veja bem, esse risco fica exponencialmente maior quando falamos de tecnologia, porque:
- Plataformas digitais têm alcance global instantâneo
- Campanhas incorporam inteligência artificial para personalizar conteúdos
- Redes sociais fazem a disseminação parecer orgânica, dificultando o controle
Tendências em contratos de cessão de imagem para campanhas tech
No caso Samsung e Dua Lipa, assim como em disputas anteriores, o cerne está na forma como contratos são redigidos e executados. Aliás, nos últimos cinco anos, tem sido comum que contratos de imagem abordem cláusulas muito específicas para o ambiente digital, listando claramente:
- Âmbito territorial (quais países ou regiões a licença cobre)
- Plataformas autorizadas (sites, apps, redes sociais)
- Tempo de uso da imagem
- Direitos sobre manipulação e edição (ex: filtros, deepfakes)
- Condições para sublicenciamento (se a empresa pode transferir esse direito)
Mas, veja bem, no Brasil esse cenário é ainda mais desafiador. Muitos contratos feitos aqui ainda são baseados em modelos antigos e não contemplam a complexidade do marketing digital globalizado. Como resultado, celebridades brasileiras ou estrangeiras trabalhando no Brasil enfrentam riscos quando seus direitos não estão claramente delimitados — isso abre espaço para litígios que podem ser caros e demorados.
Os impactos em marketplace, influenciadores e marcas no Brasil
E como isso afeta o mercado no Brasil? Para começar, empresas que investem em campanhas com celebridades precisam se preparar para um ambiente regulatório cada vez mais complexo. Além disso, influenciadores digitais, que são a nova cara da publicidade, também precisam estar atentos para as cláusulas contratuais envolvendo seu uso de imagem em campanhas tecnológicas que atuem globalmente.
De acordo com pesquisa recente da Associação Brasileira de Direitos Digitais (ABDD), 75% das disputas contratuais envolvendo influenciadores e marcas costumam envolver divergências sobre direitos de imagem, um número que cresce com o impulso das campanhas online.
Tabela Comparativa: Casos Internacionais de Disputa de Imagem em Tecnologia
| Artista | Empresa | Ano | Natureza da Disputa | Resultado Inicial |
|---|---|---|---|---|
| Rihanna | SmartTech | 2022 | Uso automático de imagem em smartwatch | Ação judicial em andamento |
| Beyoncé | TechCorp | 2024 | Extrapolação de uso em redes sociais | Acordo extrajudicial |
| Dua Lipa | Samsung | 2026 | Uso não autorizado em campanha digital global | Processo aberto |
Um especialista explica
“Cada vez mais a gestão da imagem em campanhas tecnológicas precisa ser feita com contratos precisos e atualizados, que considerem a amplitude e a velocidade do digital. Para artistas, é vital garantir controles rigorosos para evitar prejuízos e proteger sua marca interna e externamente.” – explica Dr. Ricardo Tavares, advogado especializado em direito digital.
Então, já deu para perceber que o case Dua Lipa e Samsung é muito mais do que um simples desentendimento. Ele traz à tona a necessidade urgente de revisarmos como contratos de imagem são feitos, principalmente no contexto digital globalizado, onde a autoridade da jurisdição se embaralha e o impacto pode ser enorme tanto para o artista quanto para as marcas envolvidas.
Se quiser saber mais sobre os aspectos legais em diferentes mercados e como o direito de imagem funciona no Brasil e no exterior, recomendo dar uma olhada em discussões que abordam o tema de forma mais aprofundada.
Na próxima conversa, vamos dissecar esses aspectos legais e entender o que a legislação diz para que ninguém se perca nesse labirinto do direito digital. Pois é, fica o convite para entender como essa batalha de imagem no século XXI tem regras que envolvem muito mais que contratos: é jogo estratégico entre arte, tecnologia e lei.
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